Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial / The human rights of nursing professionals: proposal of a new referential

Objetivo: desenvolver aportes teóricos, baseados nos direitos humanos dos profissionais de saúde, aplicáveis aos profissionais de enfermagem. Metodologia: trata-se de estudo teórico e documental, cujo material de base para sua elaboração pode ser subdividido em fontes bibliográficas e documentais. Resultados: é possível aplicar o referencial teórico dos direitos humanos dos profissionais de saúde na ambiência profissional de modo a melhorar suas condições de trabalho e os cuidados em saúde. Conclusão: profissionais de enfermagem e outros profissionais de saúde não são formados para pensar em termos de direitos humanos, resultando no seu distanciamento da linguagem dos direitos humanos, não lhes permitindo se perceber como titulares de direitos humanos em face do Estado. (AU)

Objetivo: desarrollar aportes teóricos basados en los derechos humanos de los profesionales de salud aplicables a los profesionales de enfermería. Metodología: se trata de estudio teórico y documental, así, el material de base para su elaboración puede ser subdividido en fuentes bibliográficas y documentales. Resultados: es posible aplicar el referencial teórico de los derechos humanos de los profesionales de la salud en el ambiente profesional para mejorar sus condiciones de trabajo y la atención sanitaria. Conclusión: profesionales de enfermería y otros profesionales de salud no están formados para pensar en términos de derechos humanos, resultando en su distanciamiento del lenguaje de los derechos humanos, no permitiendo percibir como titulares de derechos humanos frente al Estado. (AU)

Objective: to develop theoretical contributions based on the human rights of health professionals applicable to nursing professionals. Methodology: this is a theoretical and documentary study, thus, the basic material for its elaboration can be subdivided into bibliographical and documentary sources. Results: it is possible to apply the theoretical reference of the human rights of health professionals in the professional environment in order to improve their working conditions and health care. Conclusion: nursing professionals and other health professionals are not trained to think in terms of human rights, resulting in their distancing from the language of human rights, not allowing them to perceive themselves as holders of human rights vis-à-vis the State. (AU)

Tuberculose em trabalhadores de enfermagem: uma abordagem epidemiológica de base populacional / Tuberculosis in nursing personnel: a population based epidemiological approach

Introdução: O risco de tuberculose em trabalhadores de saúde tem suscitado crescente interesse na sociedade e entre pesquisadores dos países desenvolvidos. No Brasil, porém, persistem lacunas de conhecimento e de ação prática sobre os aspectos epidemiológicos do problema. Este deve ser investigado em detalhe, para que melhor se embasem e apliquem as normas e regulamentos sanitários e de segurança, como é o caso da NR-32. Métodos: Com base em dados do EPI-TB (banco de dados do Programa de Controle de Tuberculose de São Paulo), os autores constroem estimativas de risco para o coletivo de enfermagem, para 2004, usando a razão de incidências padronizada e tendo a população paulistana como referência. Descrevem o tipo de estabelecimento empregador com base em dados do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren-SP. Resultados: Aproximadamente 90% dos casos registrados pelo instrumento de notificação do EPI-TB tiveram sua ocupação confirmada no Coren-SP. A faixa de 20 a 29 anos apresentou um risco maior de tuberculose-doença entre enfermeiros que o da população de referência. Entre auxiliares de enfermagem, observou-se risco aumentado na faixa de 15 a 19 anos. Conclusões: O coletivo de enfermagem pode ser tomado como categoria-índice da tuberculose nosocomial e o monitoramento desta considerado exeqüível desde que sejam introduzidas modificações no instrumento de notificação. São abordadas possíveis implicações de ações articuladas entre diferentes atores institucionais na prevenção e controle do agravo, discutindo-se a necessidade de superação de práticas anacrônicas de Vigilância em Saúde.

Introduction: The risk of tuberculosis in health-care workers has brought growing concerns to society and researchers from developed countries. In Brazil there is still a gap between epidemiological knowledge and know-how in this . This problem requires a more detailed investigation to give support and to provide better application to occupational safety and health regulations, such as the Regulatory Act called NR-32. Methods: Using Sao Paulo Tuberculosis Program database EPI-TB and calculating the Standardized Incidence Ratio, the authors estimated nursing personnel risks. The reference for the study was the population in the city of Sao Paulo in the year 2004. Employers profiles are described according to health-care facility status, based upon the state of Sao Paulo Nursing Council - Corens database. Results: Approximately 90% of cases registered by the EPI-TB notification instrument had their occupation validated by Corens database. The 20-29 age interval showed an increased risk among nurses when compared to the reference population. Among 15 to19 year-old nurses aides there was also an increase of risk. Conclusions: Nursing personnel may be considered as a nosocomial tuberculosis index category, and monitoring nosocomial TB seems to be feasible since changes are provided in the notification instrument of this disease. The study has tackled possible implications of articulated actions between different institutional actors on prevention and control of tuberculosis, and it discusses ways to overcome current anachronismsin Health Surveillance practices.